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巴西公司节税常见办法
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巴西公司纳税主要有三种,Lucro Real真实利润, Presumido假定利润, Simples简化纳税,三种模式再纳税方式上有不少区别。
PIS和CONFINS扣减 CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS
在非累计计算时 No sistema não cumulativo, 能把所有能抵扣的依然抵扣。

  1. 用于再次销售的货物Bens adquiridos para revenda – lembrando que o ICMS compõe o cálculo dos créditos, bem como o IPI não recuperável.
  2. 用于制造或提供服务所需的服务和货物,包括燃油和润滑油等。Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes.
  3. 房租、仪器设备的租赁。需要付给公司法人,用于公司活动Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa.
  4. 机器设备,用于生产的销售货物 Máquinas e equipamentos adquiridos para utilização na fabricação de produtos destinados à venda, bem assim a outros bens incorporados ao ativo imobilizado.
  5. 第三方的不动产的改装和修建,包括劳动力,如果用于本公司的运营Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando o custo, inclusive de mão-de-obra, tenha sido suportado pela locatária.
  6. 公司电费Energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica (art. 25 da Lei 10.684/2003).
  7. 公司租赁As contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoas jurídicas (art. 25 da Lei 10.684/2003).
  8. 仪器设备,用于生产再销售的产品或者提供服务Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços.
  9. 地产的修建和改建,用于公司经营edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa.
  10. 用于再销售的产品的仓储和货运armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, nos casos de bens para revenda ou insumo, quando o ônus for suportado pelo vendedor.

O Ato Declaratório Interpretativo 15/2007 admitiu que as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa do PIS e COFINS, observadas as vedações previstas e demais disposições da legislação aplicável, podem descontar créditos calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.

真实利润 LUCRO REAL下的公司易耗消耗类产品BENS DE CONSUMO EVENTUAL: ECONOMIA DE IRPJ E CSLL – LUCRO REAL

A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo

Como regra geral, toda a matéria-prima em estoque, no final do período, deveria ser inventariada e mantida em conta do Ativo.

Porém, com relação aos materiais de consumo esporádico cujo valor não tenha sido superior a 5% do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior, as eventuais sobras não necessitam ser inventariadas, podendo ser levadas integralmente para custos.

Desta forma, economiza-se IRPJ e CSLL devidos sobre o Lucro Real.

直接给与折扣,而不是给与财务方面的分期等。DESCONTOS FINANCEIROS X COMERCIAIS: ECONOMIA PARA FORNECEDOR E CLIENTE

财务方面的分期等是非常昂贵的,可能会有高达24.75% 的费用。O desconto financeiro, condicionando a sua existência a evento definido (pagamento no prazo, fidelidade, etc.) é uma prática muito cara, em termos tributários. Recomendamos as empresas que o praticam, a reverem seus procedimentos, adotando, em princípio, sua substituição pelo desconto comercial.

Desta forma, por exemplo, se desejar premiar os clientes que pagam pontualmente, bastaria conceder desconto relativo ao evento no próximo pedido de compra, como desconto comercial. A economia de tributos, para uma empresa comercial, optante pelo Lucro Presumido, pode chegar até 24,73% do valor do desconto concedido. O cálculo é o seguinte:

以下是分期等金融产品的费用。

até 18% a título de ICMS

3% a título de COFINS (alíquota do lucro presumido)

0,65% a título de PIS (alíquota do lucro presumido)

até 2% a título de IRPJ/Lucro Presumido (8% x até 25% de alíquota do IRPJ) e

até 1,08% a título de CSLL/Lucro Presumido (12% x alíquota de 9% da CSLL)

对于消费者来说,金融分期等也有十分昂贵的成本。Interessante observar que, para o cliente, o desconto comercial também pode ser menos oneroso, já que, quando for tributado pelo Lucro Presumido, o custo tributário pode chegar a 37,65 % do desconto financeiro obtido (IRPJ até 25%, CSLL até 9%, PIS e COFINS 3,65%). Como desconto comercial, este custo não existe.

来源上减少公司所得税IRPJ。REDUZINDO O IRPJ A PAGAR COM COMPENSAÇÕES NA FONTE

Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como:

a) 专业服务佣金等。remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra;

b)金融收益 rendimentos de aplicações financeiras (inclusive o IRF do “Come Quotas”);

c) 联邦公共服务等机构收到的收益 importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços;

d)自有财产的资产收益 juros do capital próprio pago ou creditado por empresa da qual tenha participação societária.

劳工餐补ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – DEDUÇÃO DO EXCESSO DE GASTOS

Os valores aplicados pelas empresas optantes pelo Lucro Real no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) que excederem ao limite legal de dedução, poderão ser deduzidos em até 2 (dois) exercícios subsequentes.

Basta controlar estes valores na Parte “B” do Livro de Apuração do Lucro Real e deduzi-los de acordo com sua efetiva utilização.

车辆花销GASTOS COM VEÍCULOS – NÃO TRIBUTAÇÃO (INSS E FGTS)

O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).

Base: artigo 214, parágrafo 9, item XVIII do Regulamento da Previdência Social.

资产收益 GANHO DE CAPITAL E TRIBUTAÇÃO

O ganho de capital apurado na venda de bens do imobilizado deverá ser apurado por qualquer empresa, independentemente de ser optante pelo SIMPLES, Lucro Presumido ou Real, para fins de tributação do Imposto de Renda.

O ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de venda e o custo contábil. No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o custo contábil é o valor corrigido do bem até 31.12.1995 (utilizando-se a UFIR de 0,8287). Nas aquisições de 1996 em diante, não há mais correção do custo.

Assim, a venda de um bem adquirido em 30.12.1994, por exemplo, terá uma correção de 25,219%, reduzindo assim o eventual ganho de capital e o respectivo pagamento do Imposto de Renda.

Em relação as demais empresas, a determinação do ganho ou perda de capital terá por base o valor contábil do bem, assim entendido o que estiver registrado na escrituração e diminuído, se for o caso, da depreciação, amortização ou exaustão acumulada.

O contribuinte poderá diferir a tributação do ganho de capital obtido na desapropriação de bens, desde que:

I – transfira o ganho de capital para reserva especial de lucros;

II – aplique, no prazo máximo de dois anos do recebimento da indenização, na aquisição de outros bens do ativo permanente, importância igual ao ganho de capital;

III – discrimine, na reserva de lucros, os bens objeto da aplicação de que trata o inciso anterior, em condições que permitam a determinação do valor realizado em cada período de apuração.

Está isento do imposto o ganho obtido nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária (Constituição Federal, artigo 184, § 5º).

工业产品税 的扣减 IPI – APROVEITAMENTO DE TODOS OS CRÉDITOS

Os estabelecimentos industriais e os que lhes são equiparados poderão creditar-se do IPI em diversas hipóteses previstas no Regulamento do respectivo imposto, dentre as quais destacamos:

原材料采购 IPI pago na aquisição de materiais, inclusive os consumidos, destinados ao processo de industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero (artigo 11 da Lei 9.779/1999). Nota: não confundir o crédito do IPI na aquisição de insumos (quando destacado o respectivo imposto) com os créditos de insumos com alíquota zero ou naquelas não tributadas (ou seja, quando não há destaque do imposto na nota fiscal). Os primeiros são créditos admissíveis, por Lei, enquanto os últimos não se constituem créditos – conforme julgado do STF.

产品清关 do imposto pago no desembaraço aduaneiro;

do imposto mencionado na nota fiscal que acompanhar produtos estrangeiros, diretamente da repartição que o liberou;

sobre produtos adquiridos com imunidade, isenção ou suspensão, quando descumprida a condição, em operação que dê direito ao crédito;

destacado nas notas fiscais relativas a entregas ou transferências simbólicas do produto, permitidas pelo Regulamento do IPI;

de 50% do valor dos materiais adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte, mediante aplicação da alíquota correspondente, para os estabelecimentos industriais.

CUSTO UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO DO IMOBILIZADO

Pode-se deduzir como despesa operacional o custo unitário do ativo não circulante imobilizado e intangível no valor de até R$ 1.200,00 (valor fixado pela Lei 12.973/2014) – desde que para sua utilização não se exija um conjunto desses bens.

Assim, ao invés de ativar o bem (débito a Ativo Não Circulante – Imobilizado ou Intangível), efetua-se o lançamento a uma conta de resultado, reduzindo o montante tributável, no caso de empresa tributada pelo Lucro Real, com redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro.

DEPRECIAÇÃO ACELERADA CONTÁBIL – EM FUNÇÃO DOS TURNOS

Em relação aos bens móveis, poderão ser adotados, em função do número de horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada (Lei 3.470/1958, artigo 69):

I – um turno de oito horas………………………….. 1,0

II – dois turnos de oito horas……………………… 1,5

III – três turnos de oito horas……………………… 2,0

Portanto, a utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.


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